A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que a Corte Especial Administrativa do Tribunal, em sessão ocorrida hoje, dia 24 de novembro, resolveu remover os juízes federais listados pelo documento abaixo anexado.
A Asmag informa, ainda, que os períodos de trânsito dos referidos magistrados serão definidos oportunamente pelo presidente do TRF da 1.ª Região.
Processo Administrativo 7.728/2011 - remoção Edital JF 006/2011
A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, resolve REMOVER os seguintes Juízes Federais:
01 - MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora para a 4ª Vara Federal da mesma Subseção, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
02 - MÁRCIO BARBOSA MAIA, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
03 - MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET, da Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna/BA para a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Márcio Barbosa Maia;
04 - JORGE GUSTAVO SERRA DE MACÊDO COSTA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG para a 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
05 - JOSÉ ALEXANDRE FRANCO, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro;
06 - ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES, da Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa;
07 - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
08 - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre para a Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes;
09 - CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
10 - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
11 - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
12 - FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela;
13 - IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho;
14 - RUY DIAS DE SOUZA FILHO, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 6ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal José Alexandre Franco;
15 - BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a Vara Única da Subseção Judiciária de Floriano/PI, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
16 - ARTHUR PINHEIRO CHAVES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho;
17 - DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê para a Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Maízia Seal Carvalho Pamponet;
18 - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO, da Subseção Judiciária de Cáceres/MT para a Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Cristiano Miranda de Santana;
19 - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
20 - RICARDO AUGUSTO DE SALES, da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
21 - CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH da Vara Única da Subseção Judiciária de Araguaína/TO para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto;
22 - AILTON SCHRAMM DE ROCHA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO para a Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Fábio Rogério França Souza;
23 - LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
24 - LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP para a Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Dayana de Azevedo Bião de Souza;
25 - MARCIO SÁ ARAÚJO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, em vaga criada pela Lei 12.011/2009.
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