TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI 447/2021

Divulga cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/SEI 0090505-93.2021.4.01.8000 e do PAe/SEI 0016799-48.2019.4.01.8000,

CONSIDERANDO a Resolução Presi 9036898, de 8 de outubro de 2019, que determina a divulgação anual, até 14 de novembro, do calendário das sessões ordinárias, administrativas — Plenário, Corte Especial Administrativa, Conselho de Administração e Conselho Deliberativo do Pro-Social — e judiciais — Corte Especial, Seções e Turmas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR o calendário das sessões ordinárias administrativas - na forma do anexo I - e das sessões ordinárias judiciais - na forma do anexo II desta Portaria.

Art. 2º ATRIBUIR aos presidentes dos órgãos julgadores a responsabilidade pela divulgação de possíveis alterações dos calendários, bem assim as suspensões de sessões de julgamento e a realização de sessões extraordinárias e estendidas, que devem ser divulgadas no Portal da Internet, dispensando publicação de portaria.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Presidente

Para acessar o calendário das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2022, clique aqui.