A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que o presidente do Tribunal assinou o Edital ASMAG JF/002/2012, transcrito abaixo, por meio do qual foi ofertado um cargo de desembargador federal, para promoção por antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus.

O Edital já foi encaminhado para publicação, que ocorrerá amanhã, dia 19/01, no Boletim de Serviço e no eDJF1. As inscrições, que deverão ser feitas por meio de ofício dirigido ao presidente e endereçado à Asmag, terão início no dia 20/01 (6.ª feira) e término no dia 2/02 (5.ª feira), às 19h (horário de Brasília).

O prazo de desistência findar-se-á em 9/02 (art. 27, § 2.º, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011), às 19h (horário de Brasília).

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

EDITAL DE PROMOÇÃO JUIZ FEDERAL/ASMAG/002/2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes do art. 107, II, da Constituição Federal, do Regimento Interno deste Tribunal e da Resolução PRESI/COGER 18, de 29/9/2011, art. 27, RESOLVE:

Faz saber aos Juízes Federais integrantes da Primeira Região:

I - Encontra-se vago um cargo de desembargador federal neste Tribunal, para promoção pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Sebastião Fagundes de Deus.

II - Os interessados deverão se inscrever no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio de ofício endereçado à ASMAG, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no e-DJF1 (art. 27 da Res. 18/2011).

III - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subseqüente ao do encerramento do prazo de inscrição da vaga ora ofertada (art. 27, § 2º da Res. 18/2011). É vedada a desistência da desistência.

IV - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília).

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Brasília (DF), janeiro, 16, 2012.

Desembargador Federal OLINDO MENEZES

Presidente