PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL DE PROMOÇÃO/ASMAG/JFS/008/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, e da Resolução PRESI/COGER 18, de 29/9/2011,
Comunica aos juízes federais substitutos integrantes da 1ª Região que:
I - Encontram-se vagos 2 (dois) cargos para provimento, mediante promoção, conforme quadro abaixo:

II - Os interessados deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no site do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da publicação deste Edital no DOU2;
III - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados, pelo Sistema de Magistrados no portal do Tribunal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente ao do encerramento do prazo de inscrição das vagas ora ofertadas (art. 5º, § 3º, da Resolução 18/2011), até as 19 horas (horário de Brasília). É vedada a desistência da desistência;
IV - Não havendo candidatos vitalícios interessados, serão admitidos candidatos não vitalícios;
V - Os interessados deverão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o término do prazo da desistência, abrir um novo PAe/Sei onde serão inseridos os documentos exigidos no art. 28 da Resolução PRESI COGER 18/2011, bem como 5 (cinco) sentenças, devendo relacionar o referido PAe/Sei ao PAe 0013888-68.2016.4.01.8000;
VI - O juiz federal substituto que tiver em seu poder processos conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011);
VII - Os prazos deste edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Desembargador Federal HILTON QUEIROZ
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região