A Administração do Pro-Social, por meio da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe), esclarece aos beneficiários do Pro-Social que a Portaria Presi 153, de 29 de abril de 2021, aprovou as novas tabelas de contribuição per capita, por faixa etária dos beneficiários do Pro-Social, com vigência a partir de 1º de abril de 2021.
Os beneficiários titulares do Programa estão classificados em dois grupos de contribuição definidos no art. 4º da Resolução Presi/Secbe 9 de 23/04/2014 (Regulamento Geral do Pro-Social):
- Grupo “Efetivo”: magistrados, servidores efetivos do quadro de pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, ativos e inativos, e os pensionistas do Tribunal e Seccionais, inscritos no Programa.
- Grupo “Exercício”: servidores da Justiça Federal de outras regiões desde que, cumulativamente, estejam em efetivo exercício nos órgãos da Justiça Federal da 1ª Região e na situação funcional de “removido” (sem folha de pagamento no Tribunal/seção judiciária).
Tabelas com os custos de contribuição para cada grupo
Tabela de Contribuição Per Capita, por Faixa Etária - Grupo Efetivo (Art. 57 da Resolução Presi/Secbe 9 de 23/04/2014, com redação dada pela Retificação de 04/05/2021):
|
IDADE
|
FAIXA
|
CUSTO PER CAPITA
|
|
00 a 18 anos
|
Faixa 1
|
R$126,00
|
|
19 a 23 anos
|
Faixa 2
|
R$196,00
|
|
24 a 28 anos
|
Faixa 3
|
R$271,00
|
|
29 a 33 anos
|
Faixa 4
|
R$273,00
|
|
34 a 38 anos
|
Faixa 5
|
R$287,00
|
|
39 a 43 anos
|
Faixa 6
|
R$316,00
|
|
44 a 48 anos
|
Faixa 7
|
R$344,00
|
|
49 a 53 anos
|
Faixa 8
|
R$442,00
|
|
54 a 58 anos
|
Faixa 9
|
R$476,00
|
|
+ de 59 anos
|
Faixa 10
|
R$609,00
|
Tabela de Contribuição Per Capita, por Faixa Etária - Grupo Exercício (Art. 57 da Resolução Presi/Secbe 9 de 23/04/2014, com redação dada pela Resolução Presi 10393449, de 15/06/2020):
|
IDADE
|
FAIXA
|
CUSTO PER CAPITA
|
|
00 a 18 anos
|
Faixa 1
|
R$272,00
|
|
19 a 23 anos
|
Faixa 2
|
R$488,00
|
|
24 a 28 anos
|
Faixa 3
|
R$730,00
|
|
29 a 33 anos
|
Faixa 4
|
R$572,00
|
|
34 a 38 anos
|
Faixa 5
|
R$604,00
|
|
39 a 43 anos
|
Faixa 6
|
R$663,00
|
|
44 a 48 anos
|
Faixa 7
|
R$763,00
|
|
49 a 53 anos
|
Faixa 8
|
R$908,00
|
|
54 a 58 anos
|
Faixa 9
|
R$1.012,00
|
|
+ de 59 anos
|
Faixa 10
|
R$1.227,00
|
A Portaria Presi 153, de 29 de abril de 2021, encontra-se disponível no Portal do Pro-Social.
Esclarece-se que não houve mudança na aplicação das tabelas aos grupos - Efetivo e Exercício, conforme definido no normativo, sendo que os descontos relativos aos custeios já foram implementados desde o mês de abril/2021.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Acessibilidade