PORTARIA PRESI/SECGE 50 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Expediente de funcionamento no âmbito da Primeira Região, no período de 03 a 05 de março de 2014.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - COMUNICAR que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região nos dias 03 e 04 de março de 2014, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966 e no art. 174. § 5º, II do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
II - Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 05 subseqüente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
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