O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, assinou portaria que antecipa, para o dia 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n. 8.112/1990.

Nessa data, estará suspenso o expediente do Tribunal, das seções e subseções judiciárias da Primeira Região. De acordo com a Portaria Presi 340, de 2 de outubro, todos os prazos, que deveriam ser concluídos ou iniciados nesse dia, devem ser prorrogados para o dia 28, terça-feira.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

PORTARIA PRESI 340 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Transfere para o dia 27 de outubro de 2014 as comemorações alusivas

ao Dia do Servidor Público no âmbito da 1ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PAe/SEI 00001686-30.2014.4.01.8000 - TRF,
CONSIDERANDO:
a) a Portaria 190, de 17 de setembro de 2014, do Supremo Tribunal Federal;
b) a Portaria GDG 773 de 24 de setembro de 2014, do Superior Tribunal de Justiça,
RESOLVE:
I - TRANSFERIR, para o dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n. 8.112/1990.
II - SUSPENDER, nessa data, o expediente do Tribunal, das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
III - PRORROGAR, para o dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, todos os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Presidente