PORTARIA PRESI/CENAG 220 DE 2 DE JUNHO DE 2010.

Ponto facultativo no dia 03/06/2010 no âmbito da Primeira Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

a) os termos da Portaria 834, de 06/11/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, declarando ponto facultativo por ocasião de Corpus Christi, no âmbito do Poder Executivo;

b) a padronização de procedimentos relativos ao funcionamento dos órgãos da Primeira Região na data referida;

RESOLVE:

I - DECLARAR como ponto facultativo o expediente neste Tribunal, nas Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região no próximo dia 3 de junho de 2010, por ocasião do dia de Corpus Christi.

II - MANTER, durante o referido dia, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Desembargador Federal OLINDO MENEZES

Presidente