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Portaria designa os representantes dos magistrados ativos e inativos no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2018-2020

PORTARIA PRESI - 6073451

Designa os representantes dos magistrados ativos e inativos no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2018-2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do PAe/SEI 0008167-38.2016.4.01.8000,
CONSIDERANDO:
a) o disposto no art. 68, inciso II, do Regulamento-Geral do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região - Pro-Social;
b) o encerramento dos mandatos dos representantes dos magistrados ativos e inativos no Conselho Deliberativo do Pro-Social, designados pela Portaria Presi 162 de 2 de maio de 2016;
c) a necessidade de atualizar a composição dos membros para integrar o Conselho Deliberativo do Pro-Social no biênio 2018-2020,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas para integrar o Conselho Deliberativo do Pro-Social, na condição de representante dos magistrados ativos, para mandato no biênio 2018-2020.
Art. 2º DESIGNAR a desembargadora federal Selene Maria de Almeida para integrar o Conselho Deliberativo do Pro-Social, na condição de representante dos magistrados inativos, para mandato no biênio 2018-2020.
Art. 3º Os membros do Conselho Deliberativo não farão jus a qualquer remuneração por dele participarem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria Presi 162 de 2 de maio de 2016.
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Presidente

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