PORTARIA PRESI - 7060039
Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 08 de novembro de 2018 a 21 de janeiro de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Eletrônico - PAe/SEI 0003001-93.2014.4.01.8000,
CONSIDERANDO:
a) a Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;
b) o disposto no art. 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
RESOLVE:
Art. 1º O plantão judicial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região funciona nos feriados e pontos facultativos, nos fins de semana, no recesso forense e nos dias úteis das dezoito horas e um minuto às oito horas e cinquenta e nove minutos do dia seguinte.
Parágrafo único. Somente serão apreciados pelo desembargador federal de plantão os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.
Art. 2º Fica estabelecida a ESCALA DE PLANTÃO JUDICIAL, no período de 08 de novembro de 2018 a 21 de janeiro de 2019, conforme quadro seguinte:
ESCALA DE PLANTÃO
| PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
| 08 a 22/11/2018 |
Presidente |
| 23/11 a 05/12/2018 |
Corregedora Regional |
| 06 a 18/12/2018 |
Vice-presidente |
| 19/12 a 06/01/2019 |
Presidente |
Art. 3º Em caso de impossibilidade emergencial de cumprimento do plantão pelo magistrado escalado, caberá à sua assessoria prestar apoio ao desembargador federal que o substituirá.
Art. 4º Prestarão apoio aos magistrados plantonistas, em suas respectivas unidades, os seguintes servidores:
| PRESIDÊNCIA |
VICE-PRESIDÊNCIA |
CORREGEDORIA REGIONAL |
|
Marcio Lucio Marques
99267-1828
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Marcelo Pereira Pitella
Carlos Orlando Pinto
|
Graziela Maria Picinin
Cristiane Aguiar Quintão
|
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Presidente
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