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Avisos

PORTARIA PRESI 19/2023 Divulga cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2023

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRESI 19/2023

Divulga cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2023.

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/SEI 0016799- 48.2019.4.01.8000 e 0090505-93.2021.4.01.8000,

CONSIDERANDO

a Resolução Presi 9036898, de 8 de outubro de 2019, que determina a divulgação anual do calendário das sessões ordinárias, administrativas — Plenário, Corte Especial Administrativa, Conselho de Administração e Conselho Deliberativo do Pro-Social — e judiciais — Corte Especial, Seções e Turmas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR o calendário das sessões ordinárias administrativas - na forma do anexo I - e das sessões ordinárias judiciais - na forma do anexo II desta Portaria.

Art. 2º ATRIBUIR aos presidentes dos órgãos julgadores a responsabilidade pela divulgação de possíveis alterações dos calendários, bem assim as suspensões de sessões de julgamento e a realização de sessões extraordinárias e estendidas, que devem ser divulgadas no Portal da Internet, dispensando publicação de portaria.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

ANEXO I

CRONOGRAMA DAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS DO TRF - 1ª REGIÃO - ANO DE 2023

PLENÁRIO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

-

9

-

13

-

-

-

10

-

-

-

14

(Reúne-se às 2ª¿ quintas-feiras dos meses pares, às 14h - Plenário - Ed. Sede I)

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

12

9

9

13

11

-

13

10

14

-

9

14

26

23

23

27

25

22

27

24

28

26

23

-

(Reúne-se às 2ª¿ e 4aª¿ quintas-feiras de todos os meses, às 14h30 - Plenário - Ed. Sede I)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

-

2

2

-

4

1

6

3

-

5

-

7

19

16

16

20

18

15

20

17

21

19

16

-

(Reúne-se às 1ª¿ e 3ª¿ quintas-feiras de todos os meses às 9h30 - Espaço Orlando Gomes, 2º andar do Ed. Sede I)

CONSELHO DELIBERATIVO DO PRO-SOCIAL

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

18

8

8

19

10

14

12

9

13

18

22

13

(Reúne-se às quartas-feiras de todos os meses às 9:30h - Espaço Orlando Gomes, 2º andar do Ed. Sede I)

ANEXO II


CRONOGRAMA DAS SESSÕES JUDICIAIS DO TRF - 1ª REGIÃO - ANO DE 2023

CORTE ESPECIAL

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

-

2

2

20

4

1

6

3

21

5

16

7

-

16

16

-

18

15

20

17

-

19

30

-

-

-

30

-

-

29

-

31

-

-

-

-

Reúne-se às 1ª¿ e 3ª¿ quintas-feiras de cada mês, e 5ª¿. quando houver, às 14h - Plenário - Ed. Sede I

PRIMEIRA SEÇÃO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

23*

13*

13 *

10*

15*

12*

10*

14*

11*

16*

13*

4*

31

28

28

25

30

27

25

29

26

31

28

12

Reúne-se às terças-feiras, uma vez por mês, às 14h - Plenário - Ed. Sede I (*) Início da sessão de julgamento virtual.

SEGUNDA SEÇÃO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

25

8

8

19

3

14

12

9

6

4

29

13

-

-

22

-

17

28

26

23

20

18

-

-

-

-

-

-

31

-

-

-

-

-

-

-

Reúne-se às quartas-feiras, quinzenalmente às 14h - Plenário - Ed. Sede I

TERCEIRA SEÇÃO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

24

14

21

18

23

20

18

22

19

24

21

5

Reúne-se às terças-feiras, uma vez por mês às 14h - Plenário - Ed. Sede I

QUARTA SEÇÃO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

-

15

29

26

24

21

19

30

27

25

22

6

Reúne-se às quartas-feiras, uma vez por mês às 14h - Plenário - Ed. Sede I

1ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

-

1

1

4*

10

2*

12

2

1*

4

3*

1*

-

3*

3*

19

12*

9*

14*

4*

13

6*

10*

7*

-

10*

10*

20*

19*

21

21*

10*

15*

13*

17*

-

-

-

22

28*

31

23*

-

23

22*

25

29

-

-

-

24*

-

-

30*

-

25*

-

-

-

-

Reúne-se às quartas-feiras, quinzenalmente às 14h -Sala n. 3 - Sobreloja - Ed. Sede I (*) Início da sessão de julgamento virtual.

2ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

27*

3*

3*

14*

5*

2*

7*

4*

1*

6*

3*

1*

-

10*

10*

19

12*

9*

14*

10*

8*

13*

10*

6

-

15

17*

20*

19*

16*

19

18*

15*

18

17*

7*

-

24*

22

28*

24

21

21*

23

20

20*

22

-

-

-

24*

-

26*

23*

28*

25*

22*

27*

24*

-

-

-

31*

-

-

30*

-

-

29*

-

-

-

Reúne-se às quartas-feiras, semanalmente às 14h - Sala n. 1 - Sobreloja - Ed. Sede I (*) Início da sessão de julgamento virtual.

3ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

24

7

7

4

2

6

4

1

5

3

7

5

31

14

14

11

9

13

11

8

12

10

14

12

-

28

21

18

16

20

18

15

19

17

21

19

-

-

28

25

23

27

25

22

26

24

28

-

-

-

-

-

30

-

-

29

-

31

-

-

Reúne-se às terças-feiras, semanalmente às 14h - Sala n. 3 - Sobreloja - Ed. Sede I

4ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

24

7

7

4

2

6

4

1

5

3

7

5

31

14

14

11

9

13

11

8

12

10

14

12

-

28

21

18

16

20

18

15

19

17

21

19

-

-

28

25

23

27

25

22

26

24

28

-

-

-

-

-

30

-

-

29

-

31

-

-

Reúne-se às terças-feiras, semanalmente e às segundas-feiras, quinzenalmente às 14h - Sala n. 1 - Sobreloja - Ed. Sede I

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

25

1

1

12

3

7

5

2

6

4

8

6

-

8

8

19

10

14

12

9

13

11

22

13

5ª TURMA

-

15

15

26

17

21

19

16

20

18

29

-

-

-

22

-

24

28

26

23

27

25

-

-

-

-

29

-

31

-

-

30

-

-

-

-

Reúne-se às quartas-feiras, semanalmente às 14h - Sala n. 2 - Sobreloja - Ed. Sede I

6ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

23

6

6

3

8

5

3

7

4

2

6

4

30

13

13

10

15

12

10

14

11

9

13

11

-

27

20

17

22

19

17

21

18

16

20

18

-

-

27

24

29

26

24

28

25

23

27

-

-

-

-

-

-

-

31

-

-

30

-

-

Reúne-se às segundas-feiras, semanalmente às 14h - Sala n. 3 - Sobreloja - Ed. Sede I

7ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

24

7

7

4

2

6

18

1

5

3

7

5

31

14

14

11

9

13

25

8

12

10

14

12

-

28

21

18

16

20

-

15

19

17

21

19

-

-

28

25

23

27

-

22

26

24

28

-

-

-

-

-

30

-

-

29

-

31

-

-

Reúne-se às terças-feiras, semanalmente às 14h - Sala n. 2 - Sobreloja - Ed. Sede I

8ª TURMA

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

30

6

13

3

8

5

3

7

4

2

6

4

-

13

20

10

15

12

31

14

11

9

13

11

-

27

27

17

22

19

-

21

18

16

20

-

-

-

-

24

29

26

-

28

25

23

27

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

30

-

-

Reúne-se às segundas-feiras, semanalmente às 14h - Sala n. 2 - Sobreloja - Ed. Sede I


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