PORTARIA PRESI 870/2022

Dispõe sobre o complexo de instalações que integram a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico PAe 0046448-53.2022.4.01.8000,
CONSIDERANDO:
a) a Portaria Presi 371, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre as instalações da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
b) a necessidade de remodelação dos espaços físicos das sedes do Tribunal, em face da ampliação do quadro de desembargadores federais, sendo necessário deslocar unidades vinculadas ao TRF 1ª Região para a Edifício Sede I da Seção Judiciária do Distrito Federal;
c) a necessidade de alteração das denominações dos edifícios que integram a sede do TRF 1ª Região, tendo em vista a remodelação das instalações para criação de espaços para 16 gabinetes d e desembargadores em face da ampliação desta Corte, conforme disposto na Lei 14.253, de 30 de novembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º A sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é integrada por um complexo formado pelos seguintes edifícios:
I - Edifício Sede I, localizado no SAUS quadra 2, bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, CEP: 70070-900;
II - Edifício Sede II, localizado no SAUS quadra 2, bloco K,Praça dos Tribunais Superiores, CEP: 70070-900;
III - Edifício Sece III, localizado no SAUS quadra 1, bloco C, Praça dos Tribunais Superiores (antigo Ed. anexo I do TSE), CEP: 70070-900;
IV - Edifício Anexo I, localizado no SAUS quadra 1, bloco C, Praça dos Tribunais Superiores (antigo Ed. anexo III do TSE), CEP: 70070-900;
V - Edifício Anexo II, localizado no SBS quadra 2, lote 16, bloco D, Edifício Adriana, CEP: 70070-903;
VI - Base Operacional de Serviços Administrativos, localizado no SGON quadra 1, lotes 100/110/120, CEP: 70610-610;
VII - Centrejufe - Centro de Treinamento da Justiça Federal -, localizado no SCES trecho 2, lote 21, CEP: 70200-002;
VIII - Canteiro de obras da Nova Sede do TRF 1ª Região, localizado no SAFS, quadra 5, lote 03, CEP: 70.070-600;
IX - Parte do depósito pertencente ao Conselho da Justiça Federal. localizado no SAAN, quadra 1, lote 10/70, CEP 70.632-100.
Art. 2º O Tribunal passa a utilizar pavimentos do Edifício Sede I da Seção Judiciária do Distrito Federal - Fórum Juiz Federal José Bolivar de Souza -, localizado no SAUS, quadra 2, bloco G, lote 8, CEP: 70070-933.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presi 371/2015.

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
Presidente