RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS

A COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o edital para seleção de magistrados para participar do mutirão de audiências nas 14ª, 15ª e 16ª Varas/JEF da Seção Judiciária do estado de Goiás, comunica aos interessados o resultado, nos termos do Edital:

QUANTIDADE DE VAGAS: TRÊS

ESPELHO DAS INSCRIÇÕES:

NÚMERO DE MAGISTRADOS INSCRITOS: 27
NÚMERO DE JUÍZES TITULARES: 6
NÚMERO DE JUÍZES SUBSTITUTOS: 21

MAGISTRADOS POR COMPETÊNCIA DE VARA
JUÍZES DE VARA JEF: 9
JUÍZES DE VARA CÍVEL: 6
JUÍZES DE VARA DE EXECUÇÃO FISCAL: 2
JUÍZES DE VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO CRIMINAL: 4
JUÍZES DE VARA GERAL COM JEF ADJUNTO: 5
JUÍZES DE VARA GERAL SEM JEF: 1

MAGISTRADOS MEMBROS DE TURMAS RECURSAIS
MEMBROS EFETIVOS: 5
MEMBROS SUPLENTES: 6

MAGISTRADOS POR SEÇÃO JUDICIÁRIA
AC: 1 BA: 6 DF: 7
GO: 2 MG: 5 MT: 1
PA: 2 PI: 1 TO: 2

MAGISTRADOS PARTICIPANTES DE MUTIRÕES E/OU ITINERANTES NOS ÚLTIMOS 6 MESES: 3

MAGISTRADOS EM PROCESSO DE INSPEIÇÃO OU CORREIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO: 0

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

ELIMINATÓRIOS: sistema de rodízio - Item IV do Edital:

IV - A escolha dos inscritos observará o critério do rodízio entre magistrados, de forma que não serão selecionados, salvo se não houver outros candidatos, magistrado que tenha participado de mutirão ou itinerante há menos de seis meses.

RESTRITIVOS: - Item V do Edital:

V - No ato de inscrição o magistrado deverá observar e informar:

a) se sua participação no mutirão coincidirá com a de juiz da mesma vara;
b) se há acervo de processos conclusos para sentença/julgamento há mais de 180 (cento e oitenta) dias, caso esteja em exercício em vara de JEF e 60 (sessenta) dias para as demais varas;
c) se há pendências de julgamento de processos em mutirões e/ou itinerantes que tenham sido designados anteriormente;
d) se há coincidência entre a data de realização do mutirão com período de inspeção ou correição na vara na qual esteja em exercício.

PRIORITÁRIOS: Itens V e VI do Edital:

V - Será verificada a seguinte ordem de prioridade na escolha dos magistrados:

a) juízes titulares dos Juizados;
b) juízes substitutos dos Juizados;
c) juízes efetivos (relatores) das Turmas Recursais;
d) juízes suplentes das Turmas Recursais;
e) juízes titulares das Varas Comuns (cíveis, criminais e de execução);
f) juízes substitutos das Varas Comuns (cíveis, criminais e de execução).

VI - Os magistrados que atuam nas Seções Judiciárias do Estado de Goiás e do Distrito Federal terão preferência, em razão da proximidade e da economia de despesas com passagens aéreas.

CRITÉRIO DE DESEMPATE: Item VII do Edital:

VII - Havendo mais de um magistrado em condições de igualdade, terá preferência o mais antigo.

MAGISTRADOS SELECIONADOS:

1) VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA - 10ª Vara/Criminal com JEF adjunto Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal;
2) EUDÓXIO CÊSPEDES PAES - 24ª Vara/JEF da Seção Judiciária do Distrito Federal;
3) WARNEY PAULO NERY ARAUJO - Vara Única/Geral com JEF adjunto da Subseção Judiciária de Jataí/GO.

Brasília (DF), 9 de agosto de 2012.

Desembargadora Federal NEUZA ALVES
Coordenadora dos Juizados Especiais Federais