A Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) informa que a Corte Especial Administrativa do Tribunal, em sessão realizada hoje, dia 9, julgou os concursos de promoção e remoção de juízes federais.

A Asmag informa, ainda, que os períodos de trânsito serão analisados pelo presidente do Tribunal e constarão de ato a ser publicado em breve.

Confira, abaixo, os resultados dos concursos em referência:


Processo Administrativo 8.383/2011 - promoção Edital JFS 007/2011

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, resolve PROMOVER, ao cargo de Juiz Federal, os Juízes Federais Substitutos:

1. MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-a na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior;
2. JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Cristiane Pederzolli Rentzsch;
3. MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira;
4. ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, titularizando-o na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso;
5. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho;
6. ALYSSON MAIA FONTENELE, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, titularizando-o na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Federal Francisco Martins Ferreira;
7. MARCELO MEIRELES LOBÃO, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves;
8. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Ricardo Augusto de Sales;
9. PABLO ZUNIGA DOURADO, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Lucyana Said Daibes Pereira;
10. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento;
11. HELENO BICALHO, da Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del-Rei/MG, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Ailton Schramm de Rocha;
12. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Marcio Sá Araújo;
13. ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Tefé/AM, pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 12.011/2009; e
14. NÁIBER PONTES DE ALMEIDA, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária do Oiapoque/AP, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Leonardo Tocchetto Pauperio.



Processo Administrativo 430/2012 - remoção Edital JFS 001/2012

A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, resolve REMOVER os seguintes Juízes Federais Substitutos:

1. JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí para a 3ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento;
2. RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia para a 14ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Eduardo Gomes Carqueija;
3. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Cáceres/MT para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
4. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Cristiane Pederzolli Rentzsch;
5. ARIANE DA SILVA OLIVEIRA, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para a 34ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
6. LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para a 10ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Fabiano Verli;
7. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia para a 2ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Ailton Schramm de Rocha;
8. ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
9. VALMIR NUNES CONRADO, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG para a 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Ariane da Silva Oliveira;
10. CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente do desligamento do Juiz Federal Substituto Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho;
11. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG para a 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto de Almeida Aguiar;
12. MARA LINA SILVA DO CARMO, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia para a 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso;
13. CLARA DA MOTA SANTOS, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 21ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Renata Mesquita Ribeiro Quadros;
14. CAMILA FRANCO E SILVA VELANO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca;
15. WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto João Paulo Pirôpo de Abreu;
16. TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás para 3ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Flávio Marcelo Sérvio Borges;
17. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA para a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Mara Lina Silva do Carmo;
18. RODRIGO PESSÔA PEREIRA DA SILVA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG para a Vara Única da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Camila Franco e Silva Velano;
19. CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA para a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Alcioni Escobar da Costa Alvim;
20. RAFAEL IANNER SILVA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
21. RAFAEL VASCONCELOS PORTO, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
22. RAFAEL ARAÚJO TORRES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto José Maurício Lourenço;
23. WILSON MEDEIROS PEREIRA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Araguaína/TO para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, em vaga em vaga criada pela Lei 12.011/2009;
24. LUCIANO MENDONÇA FONTOURA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, em vaga decorrente do desligamento do Juiz Federal Substituto José Renato Rodrigues;
25. MARCELO PIRES SOARES, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas para a 4ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Luciano Mendonça Fontoura;
26. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho;
27. LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Sinop/MT para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Carina Cátia Bastos de Senna;
28. RAFAEL LEITE PAULO da Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI para a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto José Gutemberg de Barros Filho;
29. PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente do desligamento da Juíza Federal Substituta Melina Faucz Kletemberg.