EDITAL

QUINTA TURMA

COMUNICADO

JULGAMENTO VIRTUAL

RESOLUÇÃO/PRESI n. 10025548

O Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Presidente da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunica aos advogados, membros da advocacia pública, do Ministério Público Federal, às partes e aos demais interessados que a sessão extraordinária designada para o dia 02/02/2021, será realizada às 14h, nos termos dos artigos 3º, 7º e 9º da Resolução Presi 10025548. A sustentação pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via e-mail (ctur5@trf1.jus.br), à coordenadoria processante (§ 3º do art. 7º da Resolução PRESI 10025548). As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à coordenadoria processante no mesmo prazo (§ 1º do art. 6º da Resolução PRESI 10025548).

Brasília, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Desembargador-Presidente a Quinta Turma