COMUNICADO

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DA QUINTA TURMA

Comunico aos Senhores Advogados, aos Procuradores, às partes e aos demais interessados que, em razão da prorrogação do prazo para conclusão da primeira etapa do Projeto de Aceleração de Julgamentos neste Tribunal (Portaria n. 31, de 16/12/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça), no período de 03/02/2016 a 30/06/2016, as sessões da Quinta Turma serão realizadas semanalmente, todas as quartas-feiras, com início às 08 horas e 30 minutos.

Informo, ainda, que, a partir do dia 03/02/2016, o julgamento dos processos da relatoria dos Juízes Federais convocados terá início às 08h30, enquanto que os processos da relatoria dos Desembargadores Federais serão julgados a partir das 14 horas.

Brasília, 1º de fevereiro de 2016.

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES
Presidente da Quinta Turma