No período de 16 a 25 de setembro, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, abrangendo secretarias, gabinetes, seções e setores do órgão. Durante o período, as atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal prosseguirão normalmente.

A solenidade de abertura dos trabalhos da inspeção ocorrerá na próxima segunda-feira, 16 de setembro, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal, localizado no 2.º andar do Edifício-Sede I.

A realização da inspeção está determinada na Portaria n.º CJF-POR-2013/00254, de 1.º de agosto de 2013, abaixo transcrita.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça Federal é órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos termos da Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, a realização de inspeções e correições permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais, sobre os tribunais regionais federais;

RESOLVE:

1. Determinar a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abrangendo secretarias, gabinetes, seções e setores;

2. Esclarecer que, durante a Inspeção, as atividades jurisdicionais e administrativas deverão prosseguir normalmente;

3. Designar o dia 16 de setembro de 2013, às 10 horas, para o início dos trabalhos;

4. Informar que os trabalhos de inspeção serão realizados no período de 16 a 25 de setembro de 2013, conforme o inciso IV do art. 21 do Provimento/CG n. 1, de 5 de janeiro de 2009;

5. Designar, para conduzirem os trabalhos de inspeção, conforme autoriza o § 1º do art. 21 do referido provimento, os Desembargadores Federais Abel Fernandes Gomes (2ª Região); Luis Carlos Hiroki Muta (3ª Região); e Fernando Quadros da Silva (4ª Região); os Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa - que coordenará os trabalhos de inspeção no TRF 1ª Região - e Camila Plentz Konrath; bem como os Juízes Federais José Paulo Baltazar Júnior (4ª Região); Gabriela Pietsch Serafin (4ª Região) e Walter Nunes da Silva Júnior (5ª Região).

6. Designar para auxiliarem nos trabalhos de inspeção os servidores Alexandre Gomes Pompeio, Amilar Domingos Moreira Martins, Cláudio Oliveira Nascimento, Denise Guimarães Tângari, Divailton Teixeira Machado, Eduardo de Seixas Scozziero, Elane Pereira da Rosa Alves, Eraldo Melo da Silva, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins,Fabíola Bohmer de Souza, Flávio Fagundes Vizentini, Francisco Sandoval Barbosa da Silveira, Guilherme Ribas da Silva Santos, Jane Daniela Cunha, Joelmir Rodrigues da Silva, Juliana de Faria França, Marcelo Dutra de Freitas, Marcos Costa Cezário, Milene Goston Nery, Osmar Rodrigues de Souza, Paulo José Ribeiro Alves, Patrícia Galdino Câmara, Rafael Torres Vieira, Renato de Oliveira Paes, Roberto Berlim Fonseca, Roberto Junio dos Santos Moreira, Rodrigo Batista Jota e Rosa Miriam Farias Prysthon.

7. Designar a servidora Denise Guimarães Tângari, Secretária da Corregedoria- Geral, como responsável pelas anotações e guarda de documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação do relatório, nos termos do § 2º, do art. 21, do Provimento/CG n. 1, desta Corregedoria.

8. Determinar a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, convidando-o para a inspeção e solicitando à Presidência que providencie a publicação desta Portaria:

a) nas dependências do Tribunal, no período de 9 a 25 de setembro de 2013;

b) no Diário da Justiça da União e no sítio eletrônico do Tribunal, em local de destaque, no período de 9 a 25 de setembro de 2013.

9. Determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

10. Determinar a autuação deste expediente como Inspeção.

11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Corregedor-Geral da Justiça Federal