PORTARIA/PRESI/CENAG 397 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público no âmbito da Primeira Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo 5.352/2002 - TRF,

CONSIDERANDO:

a) a Portaria n. 241, de 9 de setembro de 2011, do Supremo Tribunal Federal - STF;

b) o disposto no art. 62, Inciso IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966;

RESOLVE:

I - TRANSFERIR, para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n. 8.112/1990.

II - SUSPENDER, nessa data, o expediente do Tribunal, das Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região.

III - PRORROGAR, para o dia 3 de novembro de 2011, quinta-feira, todos os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Federal OLINDO MENEZES

Presidente