TRF1 - Matérias e documentos

Matérias e documentos

14/02/2024 - DECISÃO

Valores recebidos por servidor em decorrência de decisão judicial transitada em julgado evidencia sua boa-fé

09/02/2024 - DECISÃO

Parcelamento de débitos posterior ao bloqueio no SisbaJud torna indevida a liberação dos valores

09/02/2024 - DECISÃO

Contratado pela FUB na forma de tarefa não tem direito ao reconhecimento de vínculo empregatício e direitos trabalhistas

09/02/2024 - DECISÃO

OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos

09/02/2024 - INSTITUCIONAL

Divulgado relatório do mutirão realizado na Justiça Federal de Caxias/MA

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