Com o objetivo de efetivar a prestação jurisdicional à população, a Subseção Judiciária de Caxias, no Maranhão, realizou 1.630 audiências e proferiu mais 1.397 sentenças de processos conclusos, durante esforço concentrado realizado de 6 novembro a 19 dezembro de 2023. O mutirão contou com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), tendo à frente o desembargador federal Carlos Pires Brandão. 

O mutirão de audiências e sentenças foi solicitado pela juíza federal titular da Subseção Judiciária de Caxias, Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, visto que a unidade judiciária acumulava processos conclusos para a declaração de sentenças e um número grande de novos ajuizamentos, cerca de 10 mil ações de janeiro a dezembro de 2023. Atualmente a Vara possui um acervo com mais de 33 mil processos. 

Segundo explicou a magistrada, a Subseção Judiciária de Caxias tem sob a sua jurisdição 20 municípios, que contabiliza uma população superior a 750 mil pessoas, “que dependem do trabalho prestado por uma única vara, com apenas uma juíza, tendo em vista que não há juiz federal substituto lotado na unidade”. 

Participaram do esforço coletivo nove juízes federais: Daniel Santos Rocha Sobral, Raimundo Bezerra Mariano Neto, Warney Paulo Nery Araújo, Hugo Leonardo Abas Frazão, Rodrigo Gasiglia de Souza, Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, Jeffersson Ferreira Rodrigues, Thatiana Cristina Nunes Campelo e Victor Curado Silva Pereira. 

RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região