Para proporcionar orientação, atermação e julgamentos à população, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP) realizou o Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) nos munícipios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, no período de 28 de agosto a 1º de setembro. A ação contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef), liderada pelo desembargador federal Carlos Brandão. No total, o JEFIT atermou cerca de 200 processos.

As demandas abordadas foram predominantemente previdenciárias e assistenciais, incluindo pedidos de salário-maternidade, aposentadorias, benefício de amparo ao idoso, pensões, auxílio-doença, entre outros.

Durante os atendimentos, os cidadãos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, receber consultoria jurídica gratuita, instrução e acompanhamento de processos. Em Tartarugalzinho, os atendimentos ocorreram no prédio da Comarca e se estenderam aos assentamentos rurais de Bom Jesus, Janary Nunes e Cedro.

Já em Ferreira Gomes, a equipe realizou o atendimento da população local na sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá. E, concomitantemente, os servidores da SJAP se deslocaram ao distrito do Paredão, zona rural do município, para atender às demandas judiciais de pescadores e trabalhadores rurais desta comunidade

TS, com informações do SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região