A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária da Bahia (CGPLS/SJBA) divulgou o Relatório de Desempenho dos Indicadores Socioambientais referente ao ano de 2022 constante no Plano de Ação da unidade e do Planto de Logística Sustentável de 2021-2026.

De acordo com o documento, a Justiça Federal da Bahia reduziu em 79% o consumo de papel A4 branco e reciclado, em relação ao ano de 2019, cumprindo, assim, a Meta 1 (redução do consumo de papel reciclado e não reciclado em 50 % a.a. - ao ano). A Seção Judiciária atribuiu a redução ao projeto de digitalização dos processos físicos e à mudança de procedimentos por grande parte das unidades judiciárias e administrativas que passaram a utilizar, preferencialmente, outros meios que dispensam a utilização de papel (Sei, PJe etc.).

Já a Meta 2 (redução do consumo de copos descartáveis em 20% a.a.) foi atingida alcançando uma redução de 75% no consumo total de copos plásticos descartáveis, de água e café. As Metas 3 (redução do consumo de água envasada em embalagens retornáveis em 10% a.a.); 4 (redução do consumo de suprimentos de impressão em até 50%); 6 (não aumento do consumo de água e esgoto); 8 (manutenção da quantidade total de participantes em ações de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT); 9 (não aumento do gasto com telefonia em relação ao ano de 2019); 11 (não aumento dos gastos com limpeza); 12 (não ultrapassar a previsão de gastos para os exercícios 2021/2022 com reformas e mudanças de leiaute); e 13 (não aumento da quantidade de quilômetros rodados, ano referência 2019), também, foram cumpridas.

Energia e contratações mais sustentáveis - Com o investimento realizado pela SJBA no uso de energia renovável, foi possível cumprir a Meta 5 (não aumento do consumo de energia elétrica), registrando uma redução de 31% em relação ao ano de 2019 no consumo total de energia. Além da SSJ de Guanambi, que possui uma usina solar, estão sendo beneficiadas com a energia limpa as Subseções Judiciárias de Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Juazeiro e Teixeira de Freitas.

Segundo informou a Seção Judiciária, há a previsão, ainda neste ano, de instalação de uma usina solar no prédio dos Juizados Especiais Federais. Um processo administrativo está em andamento para aquisição de painéis fotovoltaicos, mediante registro de preços para diversas outras unidades da Justiça Federal da Bahia.

Em relação à Meta 16 (implementação do indicador de sustentabilidade em novas licitações - contratações mais sustentáveis), o indicador corresponde à relação entre o número total de licitações realizadas e o número de licitações em que foi viável definir critérios de sustentabilidade objetivos e aferíveis.

Nesse contexto, em 2022, foram celebrados 66 contratos, excluindo do cálculo do índice seis contratos de adesão para prestação de fornecimento de energia. Desses 60 contratos, 56 possuem critérios de sustentabilidade expressos em seus Termos de Referência ou Projeto Básico e quatro não abordaram critérios de sustentabilidade em seus instrumentos de licitação.

Algumas metas estão com sinalização indicativa de percentual de cumprimento menor que 70%, são elas: Meta 7 (destinar 100% dos resíduos sólidos coletados em Salvador para o destino adequado); Meta 10 (não foi possível estabelecer meta para vigilância, em razão do aumento da estrutura física das SSJs e outras necessidades de ajustes); Meta 14 (não aumentar em mais de 10% a.a. os gastos com manutenção preventiva e corretiva de veículos); Meta 15 (promover ações de capacitação que sensibilizem 30% do quadro total da JFBA) e Meta 17 (implementar o indicador de equidade).

RF, com informações da SJBA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região