Judiciário e a defesa da democracia é o tema da palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que dará início ao webinário “Tutela dos Direitos Humanos no contexto do Estado Democrático de Direitos”. O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e acontece nesta quarta-feira, 15 de março, às 10 horas, com transmissão, ao vivo, pelo canal da Esmaf no YouTube.

Com a coordenação do desembargador federal e diretor da Esmaf, Souza Prudente, e mediação do juiz federal e coordenador-pedagógico da Esmaf, Illan Presser, o webinário trará discussões sobre temas relacionados aos direitos humanos.

Após a abertura, a programação seguirá com o tema “Crime e premiação nas políticas públicas ambientais e fundiárias da Amazônia”, às 11h; “Direitos Humanos”, às 11h30. Está confirmada a presença a promotora de Justiça do Ministério Público do Pará Eliane Moreira e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Júnior.

Já no período da tarde, às 14h30, o tema será “O lugar dos povos indígenas na reconstrução democrática no Brasil”, e às 15h, “Povos indígenas e proteção constitucional: um novo paradigma na política indigenista brasileira”.

A programação vespertina vai contar com a presença dos seguintes convidados: o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto; a ministra do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que fará o encerramento do evento.

Haverá emissão de certificados durante a transmissão e não há a necessidade de inscrições prévias para participar do evento.

Informações e dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br

FM

Assesoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região