O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira, dia 6 de setembro, na plataforma Teams, o webinário de lançamento da publicação “Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e Estratégias de Incidência”, produzida pelo Programa Fazendo Justiça, uma parceira do Conselho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para acelerar as transformações necessárias nas áreas penal e socioeducativa.

A pesquisa compilou estratégias de incidência para a atuação do Poder Judiciário com vistas a induzir boas práticas e a qualificar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas equipes interdisciplinares que atuam nas Varas de Infância e Juventude na Execução de Medidas Socioeducativas, Varas Especializadas em Penas e Medidas Alternativas, Varas de Execução Penal e nos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo dos tribunais brasileiros.

Nesse contexto, o documento tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento do trabalho dessas equipes interdisciplinares no âmbito do Poder Judiciário, especificamente nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução de medidas socioeducativas, além da aproximação com as equipes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo dos Tribunais.

Além disso, foram mapeados os principais desafios para atuação das equipes, bem como apresentadas estratégias e subsídios técnicos para atuação de modo a colaborar com a garantia de acesso a direitos sociais em atenção às necessidades de cidadãos e cidadãs em privação de liberdade ou em cumprimento de medidas de responsabilização por atos imputados.

RF, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região