O gerenciamento do Memorial Desembargador Federal Mauro Leite Soares tem agora nova regulamentação: a Portaria Presi 1190/2023, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, no último dia 29 de agosto.

Criado em 1995, o memorial tem por missão o resgate, a preservação e a divulgação da memória do TRF1. Fica localizado no térreo do Edifício Sede I do Tribunal, em Brasília, situado no Setor de Autarquias Sul (SAL/SUL), e está aberto à visitação do público em geral de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. O memorial também oferece o serviço de visitação monitorada para pessoas ou grupos.

A portaria recém-assinada pelo presidente do TRF1 revogou os normativos anteriores que regiam o local: a Portaria 297/2016, a Portaria 7965863/2019 e a Portaria Presi 11155924/2020. O documento, para dar cumprimento às leis da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, além da garantia do acesso aos arquivos públicos e às informações de caráter público, considera, entre outros pontos, o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Resolução CJF 714/2021).

Objetivos do memorial - A memória institucional pode ser entendida como o conjunto de documentos, peças e elementos considerados para fins históricos, probatórios (servir como algum tipo de prova/comprovação) e de patrimônio que funcionam como garantia da consolidação de uma identidade institucional.

Entre os objetivos do memorial estão a reunião e sistematização do acervo histórico do Tribunal, a implementação de políticas de preservação e tratamento do acervo documental e a realização de serviços de pesquisa da memória institucional.

Confira a íntegra da Portaria Presi 1190/2023.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região