A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) promoverá no dia 15 de março, quarta-feira, das 10h às 15h30, o webinário “Tutela dos Direitos Humanos no contexto do Estado Democrático de Direitos” com transmissão, ao vivo, no canal da Esmaf no YouTube.

Com a abertura do desembargador federal e diretor da Esmaf, Souza Prudente, e com a mediação do juiz federal e coordenador-pedagógico da Esmaf, Illan Presser, o evento trará discussões sobre os seguintes temas: crime e premiação nas políticas públicas ambientais e fundiárias da Amazônia, às 11h; direitos humanos, às 11h30 e povos indígenas e proteção constitucional: um novo paradigma na política indigenista brasileira, às 15h. Os demais temas serão divulgados posteriormente.

A programação, que terá início às 10h, contará com os convidados: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; a promotora de Justiça do Ministério Público do Pará Eliane Moreira e o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Júnior.

Já no período da tarde, o evento traz o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto; a ministra do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o encerramento será com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Não há a necessidade de inscrições para participar e, durante o evento, será disponibilizado link para emissão de certificados.

Informações e dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br

FM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região