Para realizar um esforço concentrado na execução de tarefas de triagem, análise e expedição de precatórios dos processos judiciais que compõe o acervo do Núcleo de Justiça - Apoio Oiapoque, a diretora da subseção judiciária de Oiapoque/AP, juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, instituiu uma equipe para atuar em mutirão do dia 7 de março até o dia 2 do próximo mês, considerando o vencimento do prazo de pagamento dos precatórios que se dará em abril.

O mutirão foi instituído pela Portaria 1/2023 da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) e, durante o período do esforço concentrado, os demais trabalhos da unidade estarão suspensos, mantido o atendimento ao público, a distribuição e a análise de casos urgentes.

Para a realização do esforço, o normativo solicita a cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos escritórios de advocacia que possuam grandes volumes de processos em tramitação na unidade em fase de expedição de precatórios.

Essa cooperação se dará por meio da apresentação de planilhas com a relação dos processos em tal situação e integralidade das informações a serem lançadas no Sistema Processual Oracle para a expedição da requisição, com a indicação de Id. e/ou página, nos termos do art. 6º do CPC/2015.

As planilhas podem ser encaminhadas para o e-mail 01vara.opq@trf1.jus.br, com a indicação do assunto "Planilha - Precatórios 2023" ou, ainda, para o WhatsApp do Diretor de Secretaria: (96) 98135-7213.

Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio como unidade adjunta à Subseção Judiciária de Oiapoque, no Amapá, por meio da Portaria Presi 420/2022, a fim de auxiliar o processamento de feitos em tramitação na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

RF, com informações da SJAP.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região