Para comemorar os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), juntamente com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizarão um simpósio internacional nos próximos dias 15 a 17 de março, no auditório do STJ, em Brasília. As inscrições seguem até 14 de março, e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico.

Cientistas, diplomatas, juízes, membros do Ministério Público, professores e administradores públicos fazem parte do evento, que analisará as conquistas, lacunas e desafios da proteção ao patrimônio mundial, cultural e natural durante as cinco décadas da convenção.

Programação - A abertura do “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural - 50 anos da Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural: os próximos 50 anos” deverá acontecer às 18h30 do dia 15 de março, com previsão de encerramento às 20h30. No dia 16 de março, as atividades terão início às 9h, com intervalo para almoço e encerramento previsto para às 18h30. No último dia do evento, 17 de março, as atividades começarão também pela manhã, às 9h, e estão previstas para encerrar às 12h30.

O Simpósio é organizado principalmente em formato que envolve conferências, palestras e debates. Entre os temas, serão discutidos: a perspectiva brasileira sobre o patrimônio cultural; o panorama legal e judicial internacional e comparado sobre a cultura e natureza; os aspectos complexos do patrimônio cultural e natural, sob a perspectiva dos próximos anos; questões complexas no direito e na jurisprudência brasileiros sobre os patrimônios históricos, artísticos, paisagísticos, arqueológicos e etnográficos, entre outros.

Clique aqui para conferir a programação completa do evento.

AL, com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região