Com base nos índices estatísticos do Judiciário brasileiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alcançou números expressivos no ano de 2022. É o que demostra o Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

No índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), que reflete a produtividade e a eficiência dos tribunais, a partir de informações sobre litigiosidade, pessoal, recursos financeiros, entre outros fatores, o TRF 1ª Região alcançou o índice de 100%. O dado representa um grande salto em relação ao ano passado (2022), quando o Tribunal alcançou o percentual de 79%, e que elevou o TRF1 da terceira para primeira posição entre os seis TRFs no IPC-JUS. Considerando os dados de 1º e 2º Graus, o TRF 1ª Região ficou na segunda colocação.

Com relação às seccionais da 1ª Região, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) também atingiu o grau máximo (100%) no IPC-JUS. Ainda obtiveram índice expressivo as Seções Judiciárias do Piauí (86%), do Pará (86%), do Tocantins (82%), da Bahia (79%) e de Mato Grosso (76%).

Além disso, o Tribunal Regional Federal considerado o mais produtivo foi o da 1ª Região, com 3.262 casos baixados por magistrado. Quanto à produtividade dos servidores da área judiciária do TRF1, o estudo do CNJ aponta a segunda colocação, com 264.

Em relação aos indicadores de produtividade dos magistrados e dos servidores da área judiciária, mensurados pela razão entre o total de casos baixados e o total de pessoas atuantes durante o ano, o TRF1 foi o mais eficiente entre os TRFs com 5.602. A 1ª Instância da 1ª Região ficou na segunda colocação, com 3.121.

Carga de Trabalho - Considerando os processos em tramitação em cada TRF (2º Grau), os desembargadores federais da 1ª Região são os que possuem a maior carga de trabalho, cada qual com cerca de 19.853 processos sob sua responsabilidade. Os juízes federais da 1ª Região são os que possuem o segundo maior acervo entre os Regionais, com 10.868 ações cada um, ficando atrás apenas do TRF 3ª Região, com sede em São Paulo.

No ano de 2022, o relatório revela que os magistrados e servidores da 1ª Região foram os que receberam o maior número de casos novos da Justiça Federal. Na 1ª Instância, cada juiz federal recebeu em média 3.310 novos casos, e o servidor da área judiciária 290. Já na 2ª Instância, os números apontam que cada desembargador federal recebeu 4.852 e o servidor, 199.

Conciliação - No âmbito da Justiça Federal, o maior índice de conciliação também está no TRF1, com 18,5%, seguido pelo TRF6 (11,9%), TRF5 (8,7%), TRF4 (7,3%), TRF2 (4,5%) e TRF3 (4,4%). O Tribunal também possui o melhor desempenho dentre os Regionais referente ao índice de conciliação na fase de conhecimento dos processos, com 22,5%.

Considerando o Grau de Jurisdição, a 1ª Instância da 1ª Região também está à frente dos outros TRFs, com o percentual de 19,8%.

Os dados apresentados nesta edição do Relatório Justiça em Números precedem a ampliação do TRF1 que, com os cargos criados pela Lei 14.253/2021, passou de 27 para 43 membros.

O periódico - Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a gestão Judiciária brasileira.

Na edição de 2023, o relatório analisou os dados de 91 órgãos judiciários.

Acesse a nova edição do Relatório Justiça em Números que está disponível no Portal do CNJ.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região