No período de 15 a 17 de março, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural - 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. As inscrições já podem ser feitas pelo formulário eletrônico do evento.

O seminário será dividido em dois momentos. No dia 15, os magistrados se reunirão em um workshop, para discussão e aprovação de enunciados sobre o Direito do Patrimônio Cultural e Natural, que será seguido das conferências de abertura.

A partir do dia 16, a programação terá continuidade com palestras e debates sobre os seguintes temas: “Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”; “Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; “Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial” e “Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico”.

No último dia do simpósio, será abordado o tema “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural. Um diálogo entre as duas agendas”; após, será apresentada a “Declaração Judicial de Brasília sobre juízes e patrimônio cultural e natural”.

Promoção - O simpósio internacional é uma realização do CEJ/CJF, do STJ e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A conferência tem apoio da Embaixada da França no Brasil, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A coordenação-geral do evento será do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica estará a cargo do ministro Herman Benjamin, do STJ.

Todas as informações estão disponíveis na página do evento.

LC, com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região