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Mais de 420 atos judiciais foram proferidos pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) durante o mutirão de minutas realizado em 2022 pela unidade judicial, com o apoio - inclusive orçamentário - da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1). Segundo o relatório final de resultados encaminhado pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro neste mês de fevereiro, só na 2ª etapa foi possível ultrapassar a expectativa da prorrogação e concluir mais 169 minutas, somadas às 255 da 1ª etapa.

A 1ª etapa do mutirão havia sido realizada em dias específicos do período de agosto a outubro de 2022 e resultou em 185 sentenças, 52 decisões e 18 despachos. Após, foi solicitada prorrogação à Cojef, almejando alcançar mais 160 minutas; e essa segunda etapa, em dezembro de 2022, resultou em 137 sentenças, 12 decisões e 20 despachos.

Conforme destacou o magistrado da 4ª Vara da SJRO no relatório apresentado, a realização de mutirões tem sido parte das medidas estratégicas que visam compensar a reduzida força de trabalho e o quadro defasado de servidores na unidade, que atualmente não conta com o cargo de juiz federal substituto, extinto em razão da redistribuição para composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

Em 2023, a Cojef/TRF1, coordenada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, está novamente empenhada em uma série de ações, que incluem os mutirões de minutas e de audiências, que reforçam o compromisso da unidade com o alcance de objetivos estratégicos, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e, principalmente, a prestação da tutela jurisdicional ao alcance do jurisdicionado.¿

No último dia 11 de fevereiro, a Cojef apoiou mutirão de audiências em Picos, que só nos primeiros dias alcançou mais de meio milhão de reais em acordos.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região