O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresentou na segunda-feira, 13 de fevereiro, o e-Sisgab, sistema de consulta via web que visa auxiliar os gabinetes de magistrados no processo de emissão de relatórios. A demonstração ocorreu pelo Teams e foi destinada aos magistrados e demais usuários lotados nos gabinetes.

O diretor do NugepNac, Ricardo Teixeira Marrara, iniciou a chamada fazendo uma breve introdução: “fizemos uma interface bem simples, para que vocês possam tirar relatórios sem burocracia” declarou.

Na sequência, o juiz federal e coordenador do NugepNac, Roberto Veloso, afirmou que a inovação apresentada é fruto do trabalho da Rede de Inteligência e do Laboratório de Inovação da Justiça Federal. “É uma ferramenta muito importante para o gerenciamento de processos, uma vez que as demandas dos gabinetes eram individuais”, disse. Pontuou, ainda, que a aplicação é motivo de muito orgulho, visto que o TRF1 tem desenvolvido ferramentas dessa natureza.

Em seguida, o servidor e desenvolvedor da aplicação, Juliano Vasconcelos, mostrou como acessar o e-Sisgab, como logar, e todas as funcionalidades disponíveis na 1ª versão, e destacou: “além das cinco opções de relatórios, estão sendo desenvolvidos mais duas categorias: a primeira, referente a precedentes e a segunda, linha sucessória. Acreditamos que essa versão já vai ajudar muito os gabinetes”, comemorou.

O chefe de gabinete do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, Thiago Emílio Alves Ferreira, parabenizou a equipe pelo desenvolvimento da ferramenta que, segundo ele, “vai melhorar muito a gestão de todos os gabinetes e consequentemente as demandas do Tribunal”.

Atualmente, o TRF1 possui cerca de 450 mil processos em tramitação, somente em 2ª instância, o que significa que o volume de ações é grande. Segundo Thiago, antes da aplicação, o trabalho era mais demorado, pois tinha que procurar e filtrar mais, e afirmou que em dezembro solicitou um relatório e conseguiu liberar 500 perdas de objeto. “E, dentro de 45 dias, já tinham mais de 700 novos processos. Sendo assim, a ferramenta vai garantir muito mais celeridade, evitando que litígios fiquem parados.”

Os participantes foram muito receptivos com relação à novidade: “Parabéns ao Nugep! Sempre auxiliando os gabinetes com seus ótimos produtos”; “Adorei! Testei e já deu certo”; “Perfeito. Vocês são o máximo”. Esses foram alguns dos comentários que os usuários enviaram via chat.

Para conhecer o sistema, também estavam presentes na demonstração o desembargador federal Carlos Brandão, do TRF1; Morgana Marassi, do NugepNac do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Rafael Maciel, do NugepNac do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e Clara de Queiroz e Luciano Valério, do NugepNac do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Sobre o e-Sisgab - A iniciativa surgiu em razão da necessidade de os gabinetes emitirem relatórios gerenciais com base nas fases processuais, considerando a ausência dessa funcionalidade no PJe. A ferramenta gera relatórios, separados por categoria. Nesta 1ª versão, estão disponíveis os relatórios referentes a Agravos com perda de objeto; Embargos de declaração pendentes; Habeas Corpus com perda de objeto; Processo com pedidos de desistência e Processos digitalizados com julgamento no PJE e as informações podem ser exportadas em PDF ou Excel.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região