O resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação (exercício 2022, prêmio 2023) foi divulgado por meio da Circular Presi 11/2022, contemplando as categorias Seções Judiciárias e Unidades jurisdicionais. O documento, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, no último dia 10 de fevereiro, contém o número do processo administrativo pelo qual as unidades podem conferir as planilhas com os dados apurados pela comissão avaliadora (SEI 0004703-59.2023.4.01.8000).

Por meio da Circular, o presidente do TRF1 também parabenizou as varas, juizados, turmas recursais e centros judiciários de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) agraciados em todas as categorias do Selo Estratégia em Ação, em especial as unidades que alcançaram o prêmio Diamante.

Para a premiação deste ano, foram consideradas 10 metas aplicáveis ao Selo, aprovadas no Glossário de Metas Estratégicas da JF1 (Portaria Presi 518/2022).

Agraciados - Ao todo, o resultado preliminar apontou, para a categoria UNIDADE JUDICIÁRIA:

- 59 unidades alcançaram o Selo Diamante;

- 52 unidades alcançaram o Selo Ouro;

- 24 unidades alcançaram o Selo Prata;

- 53 unidades alcançaram o Selo Bronze.

No total, são 168 unidades que alcançaram algum dos quatro selos do prêmio, o que representa mais da metade das unidades de toda JF1.

Já na categoria SEÇÕES AGRACIADAS, alcançaram o Selo as seguintes seções:

- Seção Judiciária de Tocantins (Diamante)

- Seção Judiciária de Roraima (Ouro)

- Seção Judiciária de Goiás (Prata)

- Seção Judiciária do Amapá (Bronze)

Prazo para recursos - O prazo para apresentação de recurso quanto ao resultado preliminar foi aberto no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, e as unidades que desejarem podem encaminhar o recurso em até cinco dias úteis (limite até sexta-feira, dia 17/02), conforme o passo a passo contido na Circular Presi 11/2023. Os recursos deverão ser apresentados por meio de formulário específico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), denominado Recurso - Selo Estratégia em Ação.

A Comissão Avaliadora terá até o dia 28 para analisar todos os recursos apresentados e enviar, na data provável de 1º março, o Resultado Oficial a ser homologado pelo Presidente do TRF1.

O Selo Estratégia em Ação - O Selo Estratégia em Ação foi instituído em 2016, por meio da Portaria Presi 348/2016, com o objetivo de reconhecer a excelência no cumprimento de metas estratégicas processuais às unidades jurisdicionais do primeiro grau da JF1.

Contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Selo incentiva o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais da 1ª Região e promove a transparência da gestão judiciária, viabilizando e estimulando a participação de magistrados e servidores no processo de formulação das polícias do Poder Judiciário, mediante mecanismos de gestão participativa e democrática.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região