A Escola de Magistratura da 1ª Região (Esmaf) lança edital no qual oferece o custeio de dez inscrições para magistrados da 1ª Região interessados em participar do curso de extensão on-line “Resolução de Conflitos Tributários - Discussão dos Modelos Brasil/Portugal - Um estudo comparado”. A formação é fruto de acordo de cooperação técnica firmado com a Universidade de Lisboa, em Portugal, entre outras instituições.

Os dez primeiros magistrados que solicitarem a vaga até o dia 12 de fevereiro, domingo, serão contemplados com o pagamento das inscrições pela Esmaf, não havendo, após o pagamento, possibilidade de desistência sem ônus para o magistrado.

Conforme edital, não haverá pagamento de passagens, hospedagens ou outros, aos magistrados contemplados que optarem em participar da conferência final presencial em Lisboa, uma vez que a frequência exigida pode ser obtida na modalidade on-line.

O intuito da ação é promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, cursos e outras ações formativas visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica dos magistrados e do corpo docente e discente das instituições envolvidas.

Ao final do curso os alunos estarão aptos a analisar e decidir contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere, por meio do conhecimento adquirido. Assim, serão capazes de desempenhar o adequado tratamento aos conflitos e promover o apropriado acesso à justiça, atuando como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária, participando de uma nova agenda de cooperação.

Carga horária: 4hs semanais (das 17h30 às 21h30 - horário de Lisboa - 14h30 às 18h30 - horário de Brasília).

Carga horária total (programação completa) = 72h em 18 encontros às quartas-feiras. Haverá também uma conferência presencial, para a conclusão do curso, em Lisboa (não obrigatória - não será custeada pela Esmaf).

Confira aqui o edital. Para outras informações os interessados devem entrar em contato com a Esmaf pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região