Em decorrência da criação de 16 novos gabinetes, foram necessárias adaptações nos estacionamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), visando à otimização dos espaços. Por isso, foi publicada a Portaria Presi 26/2023, que altera a Portaria Presi 872/2022 e dispõe sobre a destinação de vagas e o controle de acesso de veículos no Tribunal.

Além das vagas destinadas conforme Portaria Presi 872/2022, art. 3°, parágrafo único, o texto da portaria 26/2023 instituiu que as vagas dos estacionamentos externos do Tribunal também poderão ser utilizadas, no sistema rotativo, por advogados (3 vagas) e veículos de servidores com deficiência ou mobilidade reduzida (2 vagas).

Também ficou determinado que no térreo do edifício-Sede I, as vagas 32, 34, 36 a 38 e 59 a 61 são destinadas aos veículos dos desembargadores e juízes federais em sistema de rodízio.

Fica estabelecido que as vagas rotativas dos estacionamentos privativos poderão, nos afastamentos previstos em lei do ocupante de cargo em comissão, ser usadas pelos respectivos substitutos legais, mediante encaminhamento de processo administrativo eletrônico, por parte do titular ou seu substituto, com comunicação prévia à Divisão de Cadastro Pessoal (Dicap/Secgp) e à Seção de Vigilância e Portaria (Sesvi/Coisi) para as providências administrativas decorrentes, para que seja feita a liberação de acesso a uma vaga rotativa.

Acrescenta-se o § 5º, que estabelece o uso de credencial de beneficiário em local de ampla visibilidade, em veículos de servidores estacionados nas vagas destinadas aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.

As pessoas autorizadas a utilizarem as vagas, deverão se identificar ao vigilante, por meio do crachá ou carteira funcional. Em seguida, ele consultará a lista de nomes credenciados. Se ainda houver vaga disponível, será autorizado o acesso. Não havendo vaga, o servidor deverá se dirigir a outro estacionamento.

Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com a Seção de Vigilância e Portaria (SESVI) da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional. O e-mail de contato é sesvi@trf1.jus.br. Também é possível tirar dúvidas no ramal 3303.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região