A Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) fará sua primeira reunião de 2023 na próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 11h, na plataforma Teams. O encontro abordará a pauta “Povos Indígenas no Estado de Roraima” e contará com a participação do procurador da República Alisson Marugal, titular do 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela defesa dos direitos indígenas e minorias; e do médico sanitarista e doutor em Saúde Pública, Paulo Cesar Basta.

Com coordenação-geral do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e Coordenação Executiva do juiz federal Bruno Leal, diretor do foro da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), a Rede de Inteligência e Inovação tem como objetivo apoiar o trabalho dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região.

E uma das formas de efetivar esse apoio é propor encontros com membros do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Advocacias Pública e Privada, dos poderes Executivo e Legislativo, além das organizações da sociedade civil, universidades, estudiosos e todos que possam contribuir para o debate e apresentação de propostas para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, o tema proposto para iniciar os debates de 2023 - Povos Indígenas no Estado de Roraima - visa refletir sobre as formas de cooperar com a abordagem estatal aos desafios enfrentados por essas comunidades que, somente em Roraima, reúnem dez diferentes etnias (Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi).

Segundo o juiz federal Bruno Leal, “Muitos são os desafios enfrentados por essas comunidades que, juntas, reúnem mais de 50 mil de brasileiros, entre os quais avulta a garimpagem ilegal de minério, talvez a mais impactante sobre os recursos ambientais necessários a seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, tutelado pelo art. 231 da Constituição Federal de 1988”.

Direitos indígenas - Diante de tais impactos, a Reint1 convidou dois especialistas com diferentes abordagens sobre o tema: Alisson Marugal é titular do 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela defesa dos direitos indígenas e minorias e membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Paulo Cesar Basta, médico sanitarista e doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); atua como supervisor do Programa Mais Médicos para o Brasil em territórios indígenas da Amazônia desde 2013; como professor e pesquisador, coordena e desenvolve pesquisas que se dedicam à saúde, aos direitos e à promoção da cultura dos povos indígenas no Brasil, nos estados do Amazonas, Pará, Roraima e Mato Grosso do Sul.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região