Para integrar as informações levantadas pelas ouvidorias judiciárias de todos os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na última terça-feira, 29 de agosto, o desenvolvimento de um Sistema Nacional de Ouvidorias. A informação foi divulgada durante a reunião híbrida da Rede Nacional de Ouvidorias, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, e transmitida via Teams.

Representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), estiveram presencialmente no evento o desembargador federal Marcelo Albernaz e a juíza federal Laís Durval Leite, da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO). De forma on-line, Isnar Rocha Lima, diretor em exercício do Núcleo de Apoio à Ouvidoria (Nuouv).

A reunião foi conduzida pelo Ouvidor Nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira Mello Filho, e pela Ouvidora Nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, que, na oportunidade, debateram os desafios encontrados pelos tribunais para implementar integralmente a Resolução CNJ n. 432/2021, que trata das atribuições das ouvidorias judiciárias.

O encontro da Rede Nacional de Ouvidorias está previsto na Resolução CNJ n. 432/2021, art. 12, com realização semestral. Trata-se de rede composta pelos ouvidores dos tribunais, os representantes dos Colégios de Ouvidores dos diversos seguimentos de Justiça, as ouvidoras da mulher do Poder Judiciário e as ouvidoras auxiliares à Ouvidoria Nacional da Mulher.

TS, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região