Na última matéria da retrospectiva sobre os principais assuntos abordados na Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1), vamos relembrar os debates ocorridos entre os meses de setembro a dezembro de 2022. Nesse período, a Reint1 abordou as demandas predatórias de vícios construtivos, tema que culminou na aprovação de três notas técnicas. Além dos vícios de construção, o grupo deu prosseguimento às discussões sobre o Controle da investigação pelo Judiciário.

Entre os convidados que contribuíram com os temas participaram: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos; o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Gryecos Loureiro; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins e o presidente do Conselho Jurídico do CBIC, José Carlos Gama; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) Lincoln Gakiya; e o procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Júnior e o defensor público da União Alexandre Benevides Cabral.

Encerrando os encontros de 2022, a Reint1 aprovou, no dia 13 de dezembro, a terceira Nota Técnica sobre os vícios construtivos. Na ocasião, O desembargador federal Carlos Pires Brandão, coordenador da Reint1, destacou que a Rede encerrou os trabalhos do ano com muitas conquistas em favor do jurisdicionado.“A Rede de Inteligência está bem consolidada na Primeira Região, deliberando sobre temas estratégicos para a administração do sistema judicial. Há realmente um consenso de que as interações entre as unidades jurisdicionais da 1ª Região se intensificaram e se qualificaram com debates e intercâmbio de experiências institucionais”, comemorou o magistrado.Confira as duas outras matérias da retrospectiva nos seguintes links: Relembre os principais temas abordados pela Rede de Inteligência e Inovação em 2022 e Relembre os debates da Rede de Inteligência e Inovação sobre o Controle da investigação pelo Judiciário.

As notas técnicas aprovadas pela Reint1 ficam disponíveis no portal do TRF1, na aba "Gestão de Precedentes" > CLI.

A Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região retomará os encontros semanais, na próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro, às 11h, no Teams, com a pauta: “Povos indígenas no Estado de Roraima”.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região