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Disponível para consulta na Biblioteca Digital, o cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2023 foi divulgado no último dia 20 de janeiro, por meio da Portaria Presi 19/2023, assinada pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa.

O documento atribui aos presidentes dos órgãos julgadores a responsabilidade pela divulgação de possíveis alterações dos calendários, bem como de suspensões de sessões de julgamento e de realização de sessões extraordinárias e estendidas, que devem ser divulgadas no portal do Tribunal na internet, dispensando publicação de portaria.

A divulgação anual do calendário de sessões ordinárias, administrativas (Plenário, Corte Especial Administrativa, Conselho de Administração e Conselho Deliberativo do Pro-Social) e judiciais (Corte Especial, Seções e Turmas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), é prevista pela Resolução Presi 9036898, de 8 outubro de 2019.

Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria Presi 19/2023 e confira o cronograma de sessões para o ano de 2023.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região