Ajufe

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) Souza Prudente participa, desde a última segunda-feira, dia 16 de janeiro, do XII Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Judicial de Direitos. O evento, que seguirá até o dia 4 de fevereiro, acontece de forma presencial na região de Pisa - Toscana, na Itália, e tradicionalmente tem recebido estudantes de diversos países da América Latina e da Europa.

O curso de alta formação é um projeto permanente junto ao Estado Italiano com o objetivo principal de contribuir para difundir a cultura dos direitos fundamentais, do respeito pela dignidade humana e da luta contra a discriminação. Além disso, atua para capacitar magistrados, professores e pesquisadores europeus e latino-americanos na interpretação e aplicação da Constituição e dos Tratados e Convenção internacionais de direito público, com base no ensino sobre o papel de diferentes sistemas de justiça constitucional no mundo.

Dividido em sessões realizadas em diferentes fórmulas, o evento conta com palestras, conferências, debates, mesas redondas, entrevistas, discussões de casos jurisprudenciais, entre outras atividades. As palestras e conferências são confiadas a docentes cujo prestígio e compromisso marcam a realização do curso ao longo dos mais de dez anos de atividade, completando agora, com essa ação, a 12ª edição.

Palestra na Scuola Sant’Anna - Na manhã do dia 16 de janeiro, o diretor da Esmaf 1ª Região também participou de ação promovida pelo Instituto de Direito, Política e Desenvolvimento da Scuola Universitaria Superiore Sant’Anna di Pisa, que teve como tema “O direito constitucional comparado e as novas visões na formação dos magistrados hoje”. O evento deu ênfase ao estudo sobre os sistemas constitucionais de Brasil e Itália e contou com a coordenação dos professores italianos Giacomo Delledone e Luca Gori, ambos da Scuola Sant’Anna.

O Fórum foi especialmente voltado para a comissão brasileira que participa do XII Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Judicial de Direitos, e contou com a participação também de representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil e do Conselho do Ministério Público.

Convênio com universidades italianas - Além de permanecer na Itália para participação da formação promovida pela Universidade de Pisa até o início de fevereiro, o desembargador federal Souza Prudente objetiva aprimorar os trabalhos da escola por meio de acordos com as universidades Italianas. O diretor da Esmaf deverá firmar convênios com algumas instituições de ensino da Itália durante a conferência “A Amazônia como valor fundamental e os desafios da tutela do direito ecológico no Brasil” (L’Amazzonia come valore fondamentale e Le sfide della tuttela dei diritti ecologici in Brasile).A conferência, que está sob a responsabilidade do desembargador federal Souza Prudente, será realizada no departamento de jurisprudência do Instituto Tarello, na Universidade de Gênova.

O diretor da Esmaf participará ainda, no dia 1º fevereiro, da conferência “Amazônia e áreas protegidas. Valor fundamental para a proteção de seus direitos ecológicos” (Amazzonia e aree protette. Valore fondamentale e sfide per La tutela dei loro diritti ecologici). O encontro é organizado no âmbito do programa de doutorado em “Governo de negócios, administração e sociedade na dimensão internacional” (GIASDI), em ação conjunta da Esmaf 1ª Região e a Associação dos Juízes Federais no Brasil.

No mesmo dia, também deverá ser assinado um acordo de colaboração para fins de ensino e pesquisa entre o Departamento de Ciências Políticas, o curso de doutorado do GIASDI, a Universidade de Téramo e as instituições brasileiras envolvidas na conferência.

AL, com informações da Universidade de Pisa, da Escola Nacional de Magistratura, da Universidade de Téramo e da Ajufe.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região