Crédito: Ascom/TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu, na última terça-feira, dia 17 de janeiro, o mutirão das audiências de custódia das pessoas que participaram dos atos ocorridos em Brasília/DF, no dia 8 de janeiro. Entre os dias 11 e 17 de janeiro, o Tribunal realizou 944 audiências, tanto no Complexo Penitenciário da Papuda como na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

O vice-presidente da Corte, no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa participou da última audiência realizada pelo TRF1, na Penitenciária Feminina. O magistrado acompanhou o encerramento dos trabalhos do TRF1 no âmbito da ação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos autos do Inquérito 4.879/DF no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de janeiro.

A Carta de Ordem (instrumento processual que determina a prática de um ato necessário à continuação de um processo que se encontra em um órgão superior) enviada pela Suprema Corte ao TRF1 foi devolvida ao órgão, nessa quarta-feira, dia 18 de janeiro, devidamente cumprida.

Esforço conjunto - Na sessão do Conselho de Administração do TRF1, realizada nessa quinta-feira, dia 19 de janeiro, o vice-presidente da Corte, no exercício da Presidência registrou o agradecimento do Tribunal aos juízes federais que atenderam ao chamado do Tribunal e se voluntariam para participar do esforço. “Gostaria de registrar a dedicação, o compromisso e a seriedade com que todos os 43 juízes abraçaram essa missão e dizer que isso é motivo de orgulho para a Justiça Federal da 1ª Região”, reconheceu o vice-presidente.

Para o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, a ação foi um trabalho coletivo, “algo completamente atípico, com um volume de trabalho muito grande, mas que os nossos juízes mostraram capacidade de reação, de organização e de adequação às adversidades”.

O magistrado agradeceu a participação dos juízes auxiliares do Tribunal, que coordenaram o mutirão, “cujas atuações foram imprescindíveis para o sucesso desse esforço”: a juíza federal auxiliar da Presidência, Maria Cecília de Marco Rocha; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes; e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Náiber Pontes de Almeida.

Marcos Augusto de Sousa destacou, também, o trabalho da juíza federal diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, “que prestou um auxílio imprescindível e valiosíssimo para que o suporte, o atendimento aos advogados, para que os envios das atas dessas audiências fossem feitos da forma mais rápida ao STF”, e “a cooperação muito bem sucedida com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Se não fosse a cooperação, esse trabalho não teria sido possível”.

Ainda na sessão do Conselho de Administração, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região desembargador federal Néviton Guedes elogiou “o trabalho hercúleo” realizado pelos juízes do Tribunal e do TJDFT na realização das audiências de custódia.

Todas as audiências realizadas pelo TRF1 estão sendo analisadas pelo STF, que é responsável por decidir quem segue preso ou por quem eventualmente pode responder em liberdade.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região