No dia 9 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará das 9h às 13h o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. Promovido em formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente na sala de reuniões corporativas na sede do tribunal, o evento também será transmitido em tempo real pelo canal do STJ no YouTube.

O seminário, que é aberto para o público em geral, tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, inter-relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes deste novo modelo e as análises processuais a serem realizadas no âmbito do STJ.

Os interessados em participar presencialmente devem ser inscrever por meio deste link. Já os que desejam acompanhar as discussões pelo canal do STJ no YouTube devem se inscrever por meio deste link.

A capacitação tem a coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ. Os participantes receberão certificado.

O debate - Com a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, a discussão acerca das mudanças com relação à análise processual pelo STJ sob o requisito da relevância faz-se necessária, principalmente pela importância que a Corte aplica à gestão sistemática dos precedentes judiciais.

A solenidade de abertura do seminário está marcada para as 9h, seguida do painel inaugural com o tema "A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional sob o prisma constitucional do Superior Tribunal de Justiça".

O segundo painel abordará a temática "A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados". Às 11h10, acontece o terceiro painel, sobre "As características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais". A última mesa de debates abordará "O que se esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ".

LC, com informações do STJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região