A Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) contou, em 2022, com discussões relevantes e produtivas. Confira uma retrospectiva dos principais temas abordados durante o ano de 2022 e os frutos desses debates para a Justiça Federal da 1ª Região. As matérias sairão todas as quartas-feiras.

Em 2022, o grupo abriu as discussões com o tema dos Processos Complexos. E já nos primeiros meses do ano, a Rede abordou como desenhar programas e ações que garantissem o apoio técnico e estrutural necessário aos juízes responsáveis pelo processamento e julgamento de demandas complexas.

Esses primeiros encontros resultaram na ideia de utilização de normativos já existentes sobre métodos de solução consensual de conflito, diálogo interinstitucional e inovação, buscando-se, assim, a estruturação de apoio aos magistrados na solução dessas demandas.

Outra discussão importante da Rede de Inteligência, no 1º quadrimestre de 2022, foi sobre a judicialização da saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A aplicação do Tema, quanto à questão da repartição de competências e o ônus financeiro nas ações de saúde, foi amplamente debatida e culminou na elaboração de uma Nota Técnica, de relatoria do juiz federal Emmanuel Mascena de Medeiros, em parceria com os juízes federais Marcelo Dolzany da Costa e Marcelo Velasco Nascimento Albernaz.

Acompanhe conosco a retrospectiva dos principais temas discutidos na Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região, em 2022. A segunda matéria da série abordará os meses de maio a agosto.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região