Nessa segunda-feira, dia 28 de agosto, teve início a 2ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento acontece até esta terça-feira, dia 29, e objetiva promover o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e do debate das propostas de Metas para o ano de 2024.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu o evento, que conta com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística.

Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), estiveram presentes a juíza federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) e gestora de metas do 1º grau, Maria Candida Carvalho Monteiro; a juíza federal em auxílio à Presidência e gestora de metas do 2º grau, Maria Cecília de Marco Rocha; a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), em exercício, Fabiana Garcia Cavalante Alves; e o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio.

Premiação - Logo após a abertura, ocorreu a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023, iniciativa que visa estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.

O TRF 1ª Região alcançou o 3º lugar no segmento Justiça Federal, com 91,22% da pontuação. O TRF da 3ª Região foi o vencedor do segmento alcançando o percentual de 94,15%.

A sexta edição do Ranking está organizada por categoria, conforme o segmento da Justiça. Os itens sob avaliação foram distribuídos em dez temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; as passagens e diárias concedidas; a remuneração de membros e servidores; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão” e, ainda, se o portal dos órgãos é acessível, sendo avaliado, por exemplo, se o órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e se permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência.

Confira o resultado do Ranking da Transparência.

Justiça em Números - Ainda no mesmo dia, foi apresentado o Relatório Justiça em Números. Em sua 20ª edição, os números apontam que mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça brasileira, o que registrou um índice de produtividade de magistrados com crescimento de 10,7% e ampliação do acesso à Justiça com casos novos tramitando de forma virtual na proporção de 98,4%.

Quanto aos assuntos mais demandados no âmbito da Justiça Federal, o Relatório apontou nas Varas: Direito Tributário, Aposentadoria, e Espécies de Contratos. Já nos Juizados Especiais Federais, tramitam em maior número processos sobre questões Previdenciárias, atualização e benefício assistencial para pessoa com deficiência.

A nova edição já está disponível para consulta no Portal do CNJ.

Segundo dia de evento - A 2ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário continua nesta terça-feira, dia 29, quando serão realizadas as reuniões setoriais por segmento de Justiça e as apresentações das respectivas propostas de metas para 2024.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região