A Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA e seu Juizado Especial Federal Adjunto, vinculados à Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), julgaram, ao longo do ano de 2022, 13.074 processos, segundo dados do Painel de Produtividade dos Magistrados fornecido pelo sistema e-Siest. Esse número representa mais que o dobro da produtividade do ano anterior, quando foram julgados 5.717 processos, e fez com que a unidade se tornasse a Vara de competência mista mais produtiva da 1ª Região.

Além disso, foram expedidas 3.342 requisições de pagamento, totalizando o valor de R$ 51.501.804,45.

O aumento da produtividade do Juízo repercutiu na redução do acervo processual em tramitação, que chegou a superar o patamar dos 25 mil processos no mês de março/2022, para fechar o ano em 18.893 processos em tramitação ajustada, conforme informações constantes do Boletim Estatístico de Acervo (Tipo 1).

De competência geral e de JEF Adjunto, a Vara única da SSJ de Bacabal/MA conta, em seu quadro de pessoal, com 22 servidores e dois juízes federais, William Matheus Fogaça de Moraes (titular) e Deomar da Assenção Arouche Júnior (substituto).

Dentre as medidas adotadas pela subseção com o objetivo de melhorar a gestão do acervo, pode-se citar a simplificação de rotinas no âmbito do JEF, tais como a dispensa de remessa dos autos à contadoria do Juízo para simples atualização de valores antes do cadastro das RPVs e a desnecessidade de se certificar o trânsito em julgado mediante a inserção de documento nos autos, tendo em vista que os sistemas informatizados já realizam tais tarefas.

Ainda, foi designado servidor para impulsionar o andamento dos processos com prazo expirado, de forma que não fiquem paralisados além do tempo necessário à manifestação das partes.

Foram também realizados esforços concentrados para dar andamento a processos que se encontravam acumulados em determinadas fases. Assim, o Juízo promoveu mutirões de audiências e de julgamento de processos conclusos, utilizando somente o seu quadro de pessoal, e de expedição de requisições de pagamento, com auxílio de dois servidores lotados em outras unidades.

Segundo o juiz federal William Matheus Fogaça de Moraes, que iniciou suas atividades na Vara Federal em janeiro de 2022, “tal resultado não teria sido possível sem a inestimável colaboração dos servidores, estagiários e prestadores de serviço, cuja dedicação ao trabalho é norteada pela busca da prestação de um serviço público célere e com qualidade. Ainda há muito a ser feito, mas os números positivos de 2022 nos motivam a continuar trabalhando de maneira árdua, pois revelam que estamos no caminho certo.”

A Subseção Judiciária de Bacabal - Instalada em 17 de dezembro de 2010, a subseção maranhense possui jurisdição sobre 23 municípios maranhenses: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire, cujas populações somadas, ultrapassam os 500 mil habitantes.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região