Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizarão um mutirão de audiências de custódia das cerca de 800 presas em flagrante por envolvimento em atos praticados na Esplanada dos Ministérios no domingo, 8 de janeiro. A previsão é o que os trabalhos sejam encerrados até domingo, 15 de janeiro.

O trabalho conjunto foi definido em reunião realizada na última terça-feira, de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, e convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decretou as prisões e pediu uma “união de forças”. O vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, e o secretário-geral da presidência, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, estiveram presentes à reunião, que também contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, e de outros representantes do TJDFT e da Polícia Federal.

A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF, e a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará as medidas e centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso. Durante a reunião, foi informado que a Polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados.

As audiências de custódia têm o objetivo de garantir a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Por meio delas, é possível analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia. Permitem, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante.

AL, com informações do STF e do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região