O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudo Judiciários (CEJ), publicou o caderno com os 12 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Tributário, realizada em outubro de 2021, na sede do Conselho.

Composta por cinco comissões temáticas presididas por magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Jornada foi promovida pelo CEJ e reuniu magistrados, operadores do Direito e especialistas para o desenvolvimento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

O evento contou com a coordenação-geral do vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

RF, com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região