A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf/TRF1) participará do Fórum Jurídico "Direito Constitucional Comparado e novas visões na formação dos magistrados hoje" (tradução livre), promovido pelo Instituto de Direito, Política e Desenvolvimento da Scuola Universitaria Superiore Sant'Anna di Pisa, no dia 16 de janeiro de 2023, a partir das 9h40. O tema debaterá como a influência do constitucionalismo global afeta o aperfeiçoamento das carreiras de juízes e Ministério Público.

O evento terá como ênfase o estudo sobre os sistemas constitucionais de Brasil e Itália e contará com a coordenação dos professores italianos Giacomo Delledonne e Luca Gori, ambos da Scuola Sant'Anna, que também abordarão o tema.

Realidade brasileira - Do ponto de vista brasileiro, o público presente ouvirá as palestras do diretor da Esmaf, desembargador federal Antônio Souza Prudente, e do Diretor da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselheiro Daniel Carnio, enquanto representantes de instituições oficiais de formação de carreiras do Judiciário e do MP.

Em relação às entidades associativas, a vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para a 6ª Região, juíza federal Mara Lina do Carmo, e o representante da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Caetano Levi Lopes, explicarão qual o apoio que tais associações nacionais vêm conferindo para o aperfeiçoamento da magistratura, sobretudo no que concerne à tutela dos direitos fundamentais e humanos.

O Fórum contará ainda com a intervenção do Juiz Federal Hugo Abas Frazão, docente da Esmaf e atualmente doutorando em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa.

Sobre os professores italianos - O professor Giacomo Delledonne é pesquisador de Direito Constitucional na Scuola Universitaria Superiore Sant'Anna di Pisa e colabora com o Serviço de Estudos da Corte Constitucional Italiana. Em sua pesquisa, ele aborda vários tópicos do Direito Constitucional italiano e comparativo, do federalismo ao Direito Eleitoral, e formas de governo e justiça constitucional.

Já o professor Luca Gori é pesquisador em Direito Constitucional na Scuola Universitaria Superiore Sant'Anna di Pisa. Ele colabora com o Ministério de Assuntos Regionais e Autonomias Locais da Itália. Em sua pesquisa, ele enfrenta tópicos do Direito Constitucional, com particular referência ao regionalismo e federalismo, à regulamentação de grupos sociais e da liberdade de associação, à legislação eleitoral e partidos políticos, e à forma de governo.

RF, com informações da Esmaf.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região