Crédito: Ascom-TRF1

Capacidade de otimização e diminuição expressiva do acervo: esses foram os principais destaques da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Vipre/TRF1) em 2022, durante a gestão da desembargadora federal Ângela Catão, aposentada no último dia 12 de dezembro. De janeiro ao início de dezembro, a Vipre conseguiu manter o total de saídas de processos superior ao total de entradas, e fechou o ano reduzindo os mais de 64 mil processos na unidade desde o início do ano para pouco mais de 25 mil - menos da metade.

Balanço 2022 - As atribuições do vice-presidente são previstas no art. 22 do Regimento Interno do Tribunal. Dentre elas, destaca-se a incumbência de decidir a admissibilidade de recursos especial e extraordinário, resolvendo os incidentes que forem suscitados, inclusive os pedidos de efeito suspensivo.

Segundo o relatório apresentado à Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), que contém informações sobre a atuação da unidade (incluindo projetos, inovações, principais destaques do ano e ainda controles internos adotados na gestão de riscos), “o excelente trabalho que vem sido realizado desde as últimas gestões, e mantido pela desembargadora federal Ângela Catão, permite demonstrar a busca contínua do TRF1 pela melhoria visando diminuição do acervo concomitantemente à prestação jurisdicional eficaz e efetiva.”

No ano de 2022 (01/01/2022 - 01/12/2022), a Vice-Presidência proferiu aproximadamente 35.897 decisões em cerca de 25.012 processos, sendo 3.263 o número de média mensal de decisões. No período, os meses mais produtivos foram 07/2022, 08/2022 e 02/2022 com 4.239, 4.018 e 3.885 decisões, respectivamente.

Para a concretização desses resultados, segundo o relatório, foi identificada a necessidade de instituir boas práticas e novas metas que auxiliassem na diminuição contínua do acervo.

Projetos, inovações, destaques e gestão de risco - A Vice-Presidência do TRF-1, além de sua estrutura própria, conta com o auxílio e estrutura da Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários (Asret).

Internamente, a unidade atua na admissibilidade dos recursos em 4 frentes: a 1ª Seção cuida da admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários em matéria previdenciária e de servidor público, a 2ª Seção trata dos assuntos em matéria penal e de desapropriação, a 3ª Seção realiza a admissibilidade em matéria residual e a 4ª Seção se incumbe de processos em matéria tributária

O acervo de processos efetivamente conclusos para decisão monocrática na Vice-Presidência era de aproximadamente 30 mil processos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Destes, cerca de 15 mil processos eram de competência apenas da 1ª Seção, de tal forma que a primeira necessidade verificada quanto à referida Seção foi a urgência quanto à realização da triagem, tendo em vista que apenas ¿ dos processos possuíam etiquetas com os respectivos assuntos/temas.

A triagem permitiu identificar com maior acuidade pendências específicas, encaminhar os processos e desafogar a caixa da unidade.

Nessa atuação pela identificação de gargalos, também se percebeu a necessidade de identificar o ano de interposição dos recursos nos processos de competência da 1ª Seção, uma vez que havia uma grande demanda de processos físicos que foram digitalizados e migrados para o sistema PJe, inclusive muitos conclusos na Vice-Presidência de 2018 para trás. Essa medida permitiu otimizar o trabalho da Vice-Presidência e dar cumprimento às Metas do CNJ, especialmente no que diz respeito ao julgamento dos processos mais antigos.

Além do trabalho realizado na 1ª Seção, cada Seção recebeu metas de acordo com suas especificidades. As metas levaram à diminuição contínua do acervo, como aponta a tabela a seguir:

Em reconhecimento a esses e outros serviços prestados ao Tribunal, na última sessão da desembargadora federal Ângela Catão no TRF1, os desembargadores federais da 1ª Região prestaram homenagem à magistrada. Entre eles, o desembargador federal Marcos Augusto, que foi empossado, no último dia 14 de dezembro, no cargo de vice-presidente em complementação do biênio 2022-2024, ressaltou: “Só tenho a agradecer a convivência com vossa excelência durante todo esse tempo. Quero dizer que aqui fica um amigo, assim como os 26 amigos ficarão aqui. Desejo a você que aproveite muito esse novo tempo que terá”.

Os servidores do gabinete também prestaram uma homenagem à magistrada em nota publicada no portal, agradecendo pela oportunidade de prestar apoio no cumprimento da missão de efetivação da Justiça.

AL/IM, com dados da Informação TRF1-SECGE 16883650.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região