O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa tomou posse nessa quarta-feira, dia 14 de dezembro, no cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em complementação ao biênio 2022-2024, por ocasião da aposentadoria da então vice-presidente, a desembargadora federal Ângela Catão. O ato de posse realizado na sede do Tribunal, em Brasília/DF, e transmitido ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal José Amilcar Machado.

Após a execução do Hino Nacional, o presidente do Tribunal declarou abertos os trabalhos do ato protocolar e solicitou ao mestre de cerimônia a leitura do currículo do magistrado.

Na sequência, Marcos Augusto prestou o compromisso solene de posse comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de vice-presidente do Tribunal, respeitando a Constituição Federal e as Leis do País. Logo após a assinatura do termo de posse, lido pelo diretor-geral da secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, o presidente do TRF1 declarou o magistrado empossado no cargo de vice-presidente.

O presidente José Amilcar Machado encerrou o ato de posse do novo vice-presidente celebrando a parceria com o empossado e agradecendo a presença de todos.

Compuseram a mesa de honra do evento, além do presidente do TRF1, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Isabel Galloti; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; e o procurador substituto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Wellington Luís de Sousa Bonfim.

Membros da Corte - Participaram do ato de posse, além dos desembargadores já citados, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal, Néviton Guedes, e os desembargadores federais Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Carlos Eduardo Moreira, I’talo Mendes, João Batista Moreira, Maria do Carmo Cardoso, Jamil de Jesus Oliveira, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Rafael Paulo, Maura Moraes Tayer, Gustavo Amorin, Morais da Rocha e Pedro Braga Filho. Prestigiaram a solenidade, ainda, os desembargadores aposentados Eustáquio Silveira e Osmar Tognolo.

Presenças - Entre as diversas autoridades presentes, participaram, ainda, do evento os ministros do STJ, Humberto Martins, Isabel Gallotti, Raul Araújo Filho, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães, Reynaldo Soares da Fonseca e Messod Azulay; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas e Luiz Fernando Bandeira; o ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento; a o subprocurador geral da República, Carlos Frederico Santos; os deputados federais Elias Vaz e Henrique Pires; o secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano; o vice-presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Sousa Oliveira; o desembargador eleitoral Renato Guanabara; o secretário geral da Presidência do TRF1, juiz federal Rodrigo Godoy; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Marcelo Albernaz, além da esposa do magistrado, senhora Nelsília Maria Ladeira Lunière de Sousa, e dos filhos Pedro Augusto Lunière de Sousa e Henrique Augusto Lunière de Sousa.

Trajetória - Natural de Ceres/GO, Marcos Augusto de Sousa graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), em 1988; especializou-se em Política e Direito Ambiental pela Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-Neuve, Bélgica, em 1994, e em Execução contra a Fazenda Pública pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em convênio com o Conselho da Justiça Federal (CJF), em 2001.

Atuou como advogado em Goiânia no período de 1989 a 1990.

No ano de 1990, o magistrado foi aprovado nos concursos públicos para as carreiras jurídicas de Procurador do Estado de Goiás e Promotor de Justiça do Estado de Goiás, neste último em 1º lugar, e, ainda no mesmo ano, para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Goiás, com lotação nas comarcas de Goianésia e de Vianópolis, tendo atuado em substituição nas comarcas de Jaraguá, Barro Alto e Orizona.

Em 1992, foi aprovado no primeiro concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto realizado pelo TRF1. Tomou posse no dia 10 de agosto do mesmo ano, tendo sido lotado na 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, onde titularizou-se em fevereiro de 1995. Na Seccional Amazonense foi diretor do foro nos períodos de 1993 a 1994 e de 1994 a 1995. Ainda no Amazonas, integrou o Tribunal Regional Eleitoral como membro titular nos períodos de 1992 a 1993 e de 1995 a 1997, e suplente de 1993 a 1995, atuando, por diversas vezes em substituição na Seção Judiciária de Roraima.

Removeu-se em 1996 para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, permanecendo nessa unidade jurisdicional até 1997 com jurisdição prorrogada na 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas. No Distrito Federal, exerceu o cargo de vice-diretor do foro de 2007 a 2008, e de diretor do foro de 2008 a 2009.

Foi, ainda, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 2006 a 2007.

No TRF 1ª Região atuou como juiz convocado em diversas ocasiões, desde 2001, tendo sido juiz auxiliar da Corregedoria Regional de 2002 a 2004 e juiz auxiliar da Presidência nos períodos de 2004 a 2006 e de 2012 a 2014.

Promovido pelo critério de merecimento, o magistrado tomou posse no cargo de desembargador federal em 25 de junho de 2014.
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LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região